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áreas de atuação

O escritório é formado por profissionais preparados e vocacionados para cada área de atuação.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Atuação consultiva e preventiva;
  • Celebração, execução e cessação de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, trespasse, empreitada);
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual (acidentes de viação, contencioso de seguros);
  • Atuação contenciosa (processos civis, execuções e injunções).

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas;
  • Assessoria quanto ao regime da responsabilidades dos gerentes;
  • Análise e planejamento societários;
  • Contratos comerciais;
  • Propriedade intelectual;
  • Proteção de dados;
  • Recuperação e Insolvências.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Assessoria nas operações de compra e venda de imóveis:
  • Elaboração e revisão de contratos (arrendamento, empreitada e outros);
  • Representação em reuniões do condomínio;
  • Direito de preferência;
  • Ações de despejo.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Atuação preventiva e consultiva;
  • Atuação contenciosa;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • Direitos e deveres do trabalhador;
  • Processos disciplinares;
  • Nota de culpa;
  • Acordo coletivo;
  • Revisão e reclamação de créditos laborais;
  • Despedimentos (com ou sem justa causa).

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Planejamento tributário;
  • Processo judicial tributário;
  • Acompanhamento e assessoria em inspeções tributárias;
  • Impugnações, reclamações e embargos às execuções.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Escrituras de Compra e Venda;
  • Registos Automóveis;
  • Certificações;
  • Reconhecimentos e autenticações;
  • Traduções.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Atuação preventiva e consultiva;
  • Atuação contenciosa;
  • Inventários;
  • Planeamentos sucessório;
  • Regulação das responsabilidades parentais;
  • Divórcios;
  • Processo de Promoção de Proteção de Menores.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Assessoria para aquisição de vistos;
  • Prorrogação de vistos;
  • Obtenção de NIF;
  • Troca da carta de condução;
  • Processo de inscrição em ordens profissionais;
  • Legalização de estrangeiros (autorização de residência);
  • Reagrupamento familiar;
  • Representação fiscal;
  • Processos de nacionalidade portuguesa;
  • Elaboração de estratégia migratória;

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Impugnação judicial de decisões administrativas (coima e sanção acessória);
  • Defesas administrativas e judicial quanto à infrações ao Código da Estrada (excesso de velocidade, estacionamento proibido, condução sob o efeito de álcool, excesso de peso por parte de transportadoras rodoviárias e outras);
  • Defesas administrativas quanto à infrações sobre falta de pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Defesa de pessoas singulares e coletivas;
  • Processos criminais;
  • Habeas Corpus;
  • Acompanhamento durante inquéritos (tribunais e/ou autoridade policial criminal) e outras diligências;
  • Apreensão de bens;
  • Impugnação de buscas;
  • Recursos para tribunais superiores.

Aplicação de um conjunto de conhecimentos jurídico-administrativos e técnicas administrativas especializadas na gestão da relação laboral das pessoas (trabalhadores) com as organizações (empresas, entidades, associações, etc), nos seus múltiplos e diferenciados aspetos.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Assessoria em Direito do Trabalho;
  • Negociações coletivas;
  • Diligências laborais;
  • Avaliação da conformidade face à legislação atual;
  • Contencioso;
  • Definição de políticas de recursos humanos;
  • Procedimentos disciplinares e contraordenacionais;
  • Acidentes de trabalho;
  • Proteção de dados pessoais;
  • Contratações;
  • Procedimentos de extinção de posto de trabalho e despedimentos coletivos.
  • Consultas jurídicas;
  • Autenticação, reconhecimento e certificação;
  • Elaboração de cartas, e-mails e pareceres;
  • Descontos nos demais serviços.

O nosso escritório, poderá, sob orçamento, elaborar um plano adaptado às suas necessidades.

Para o efeito, não hesite em contactar-nos.

 

Direito Civil

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Atuação consultiva e preventiva;
  • Celebração, execução e cessação de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, trespasse, empreitada);
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual (acidentes de viação, contencioso de seguros);
  • Atuação contenciosa (processos civis, execuções e injunções).

Direito do Consumidor

É fundamental dedicar uma atenção especial à relação de consumo nos tempos atuais. Garantir que os contratos atendam aos interesses tanto dos empresários quanto dos consumidores é essencial, proporcionando proteção e previsibilidade para situações futuras.

Nesse contexto, nossa equipe se compromete a prestar serviços jurídicos de alta qualidade, em conformidade com as normas aplicáveis. Temos o prazer de oferecer uma ampla gama de serviços para atender às suas necessidades:

  1. Elaboração e revisão de contratos: Oferecemos expertise na redação e análise de contratos, garantindo que os termos e condições sejam claros, justos e atendam às suas expectativas.
  2. Consultas e orientações jurídicas: Estamos à disposição para fornecer consultoria jurídica personalizada, esclarecer dúvidas e oferecer orientações em diversas áreas do direito do consumidor.
  3. Representação extrajudicial e judicial: Caso surja uma disputa ou litígio, nossa equipe está preparada para representar seus interesses tanto em negociações extrajudiciais quanto em processos judiciais, buscando soluções eficazes e justas.
  4. Outros serviços: Além disso, oferecemos serviços adicionais, como mediação de conflitos, análise de riscos e compliance, adaptados às necessidades específicas de cada cliente.

Nossa prioridade é fornecer um atendimento personalizado, colocando sua satisfação em primeiro lugar. Contamos com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, prontos para oferecer suporte jurídico de qualidade.

Entre em contato connosco para saber mais sobre nossos serviços e agende uma consulta. Estamos comprometidos em ajudá-lo a alcançar seus objetivos comerciais com segurança e confiança.

Direito Empresarial

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas;
  • Assessoria quanto ao regime da responsabilidades dos gerentes;
  • Análise e planejamento societários;
  • Contratos comerciais;
  • Propriedade intelectual;
  • Proteção de dados;
  • Recuperação e Insolvências.

Direito Imobiliário

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Assessoria nas operações de compra e venda de imóveis:
  • Elaboração e revisão de contratos (arrendamento, empreitada e outros);
  • Representação em reuniões do condomínio;
  • Direito de preferência;
  • Ações de despejo.

Direito do Trabalho

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Atuação preventiva e consultiva;
  • Atuação contenciosa;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • Direitos e deveres do trabalhador;
  • Processos disciplinares;
  • Nota de culpa;
  • Acordo coletivo;
  • Revisão e reclamação de créditos laborais;
  • Despedimentos (com ou sem justa causa).

Direito Tributário

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Planejamento tributário;
  • Processo judicial tributário;
  • Acompanhamento e assessoria em inspeções tributárias;
  • Impugnações, reclamações e embargos às execuções.

Direito Notarial

Serviços Notariais: Reconhecimento de Assinaturas, Certificação de Documentos e Mais

Atuamos em uma ampla gama de serviços notariais para atender às necessidades legais e administrativas de indivíduos e empresas. Nossos serviços incluem:

  1. Reconhecimento de Assinaturas: Garantimos a autenticidade e legalidade de assinaturas em documentos importantes.
  2. Certificação de Cópias e Documentos: Certificamos a conformidade de cópias com os documentos originais, essencial em trâmites legais.
  3. Registos Prediais e Comerciais: Realizamos registros de propriedades imobiliárias e informações comerciais para fornecer segurança jurídica.
  4. Certificações e Traduções Oficiais: Fornecemos serviços de certificação de documentos e traduções oficiais para validade legal em diversos contextos.
  5. Transcrições de Casamentos no Exterior: Realizamos transcrições de casamentos celebrados no exterior, em conformidade com as normas legais, permitindo o devido registro civil em Portugal.
  6. Averbamento de Divórcio e Óbito: Atualizamos registros civis para refletir divórcios e óbitos, garantindo a conformidade jurídica das alterações ocorridas.
  7. Pesquisa de Registos de Nascimento e Batismo: Realizamos pesquisas detalhadas em registros civis e religiosos para obter informações necessárias em procedimentos legais.

Além desses serviços, estamos preparados para atender a outras demandas notariais. Nossa equipe dedicada oferece serviços notariais de qualidade, assegurando a tranquilidade e a confiança necessárias em seus assuntos legais. Entre em contato conosco para obter serviços notariais profissionais em Portugal.

Direito da Família

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Atuação preventiva e consultiva;
  • Atuação contenciosa;
  • Inventários;
  • Planeamentos sucessório;
  • Regulação das responsabilidades parentais;
  • Divórcios;
  • Processo de Promoção de Proteção de Menores.

Direito Migratório

Se você está considerando passar um tempo fora, seja de forma temporária ou permanente, e tem Portugal como destino em mente, estamos aqui para ajudar. Oferecemos um planejamento imigratório completo, garantindo que sua mudança seja tranquila e agradável, para que você possa desfrutar ao máximo de todas as oportunidades que Portugal, um dos destinos mais buscados para imigração, tem a oferecer.

Nossos serviços de procuradoria são especialmente úteis para aqueles que desejam evitar deslocamentos e economizar tempo. Podemos representá-lo em situações específicas, conforme previamente acordado, agindo sempre com ética e responsabilidade. Alguns dos serviços que podemos oferecer incluem:

  • Obtenção de número fiscal em Portugal: Auxiliamos no processo de obtenção do seu número fiscal português, essencial para questões tributárias e burocráticas.
  • Abertura de conta bancária: Ajudamos você a abrir uma conta bancária em um banco português, facilitando suas transações financeiras durante sua estadia.
  • Representação fiscal: Atuamos como seus representantes fiscais em Portugal, garantindo que você esteja em conformidade com as obrigações fiscais locais.
  • Análise de contratos: Realizamos uma análise detalhada de contratos, sejam eles relacionados à locação de imóveis, trabalho ou outros acordos legais, garantindo que você esteja bem informado e protegido em suas transações.
  • Auxílio na compra de imóveis: Se você estiver interessado em adquirir um imóvel em Portugal, podemos auxiliá-lo durante todo o processo. Desde a busca e seleção de propriedades que atendam às suas necessidades até a negociação e fechamento do negócio, nossa equipe está pronta para oferecer suporte especializado.
  • Obtenção de vistos e autorizações: Orientamos e auxiliamos na obtenção de vistos e autorizações necessárias para a sua imigração, como o visto de residência, contribuindo para um processo mais tranquilo e eficiente.

Além dessas tarefas, nossa equipe está pronta para ajudar em outras necessidades específicas relacionadas à sua mudança para Portugal. Com nossa assistência profissional, você terá mais tempo e tranquilidade para aproveitar sua estadia neste belo país, muito procurado por imigrantes em busca de uma nova vida.

Entre em contato conosco hoje mesmo para obter mais informações sobre nossos serviços de planejamento imigratório e descubra como podemos tornar sua experiência em Portugal, um dos destinos mais populares para imigração, ainda mais agradável.

Contraordenações

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Impugnação judicial de decisões administrativas (coima e sanção acessória);
  • Defesas administrativas e judicial quanto à infrações ao Código da Estrada (excesso de velocidade, estacionamento proibido, condução sob o efeito de álcool, excesso de peso por parte de transportadoras rodoviárias e outras);
  • Defesas administrativas quanto à infrações sobre falta de pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias.

Direito Penal

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Defesa de pessoas singulares e coletivas;
  • Processos criminais;
  • Habeas Corpus;
  • Acompanhamento durante inquéritos (tribunais e/ou autoridade policial criminal) e outras diligências;
  • Apreensão de bens;
  • Impugnação de buscas;
  • Recursos para tribunais superiores.

Gestão de Recursos Humanos

Aplicação de um conjunto de conhecimentos jurídico-administrativos e técnicas administrativas especializadas na gestão da relação laboral das pessoas (trabalhadores) com as organizações (empresas, entidades, associações, etc), nos seus múltiplos e diferenciados aspetos.

Conheça os serviços que prestamos no nosso escritório:

  • Assessoria em Direito do Trabalho;
  • Negociações coletivas;
  • Diligências laborais;
  • Avaliação da conformidade face à legislação atual;
  • Contencioso;
  • Definição de políticas de recursos humanos;
  • Procedimentos disciplinares e contraordenacionais;
  • Acidentes de trabalho;
  • Proteção de dados pessoais;
  • Contratações;
  • Procedimentos de extinção de posto de trabalho e despedimentos coletivos.

Nacionalidade Portuguesa

Interessados em obter a nacionalidade portuguesa frequentemente buscam informações sobre o processo e requisitos. Portugal tem se destacado como um destino atraente para brasileiros em busca de uma melhor qualidade de vida. As cidades mais populares entre os brasileiros são Lisboa, Porto, Faro, Aveiro e Coimbra, onde encontram-se excelentes oportunidades de trabalho, estudo e empreendedorismo.

A obtenção da cidadania portuguesa é regida por leis específicas. Duas leis relevantes são a Lei n.º 37/81 (atualizada pela 10ª versão) e o DL n.º 237-A/2006 (atualizado pela 4ª versão). Essas leis estabelecem as regras e possibilidades para atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa.

Dentre os principais casos em que é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, destacam-se:

  • Pessoas nascidas em Portugal: Aqueles que nasceram em solo português podem requerer a cidadania portuguesa de forma mais direta.
  • Filhos de portugueses: Filhos de pais portugueses têm o direito à nacionalidade portuguesa, independentemente de onde tenham nascido.
  • Netos de portugueses: Netos de cidadãos portugueses também podem obter a cidadania, desde que comprovem sua ascendência.
  • Cônjuges de portugueses: Cônjuges de cidadãos portugueses podem solicitar a nacionalidade portuguesa após um período de casamento ou união estável.
  • Residência legal em Portugal: Estrangeiros que residem legalmente em solo português há pelo menos cinco anos também têm a possibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização.

É importante lembrar que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração os requisitos específicos estabelecidos pela legislação portuguesa.

A obtenção da nacionalidade portuguesa pode proporcionar uma série de benefícios, incluindo o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Além disso, a cultura acolhedora e o clima ameno de Portugal são atrativos adicionais para os brasileiros que desejam se estabelecer no país.

Recomenda-se consultar profissionais especializados em questões de imigração e direito português para obter informações mais detalhadas e orientações específicas sobre o processo de obtenção da cidadania portuguesa.

Há diversas vantagens em obter a nacionalidade portuguesa, incluindo:

  • Livre circulação na União Europeia: Como cidadão português, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, sem a necessidade de visto ou autorização de residência.
  • Acesso ao sistema de saúde português: A nacionalidade portuguesa permite que você usufrua do sistema de saúde público de Portugal, considerado um dos melhores da Europa.
  • Participação na vida política e social: Como cidadão português, você tem o direito de votar e se candidatar em eleições locais e nacionais, além de participar ativamente da vida política e social do país.
  • Benefícios sociais: Os cidadãos portugueses têm direito a uma série de benefícios sociais, como assistência médica, educação e previdência social.
  • Facilidade de viagens: Ter a nacionalidade portuguesa proporciona facilidade em viagens internacionais, permitindo o uso do passaporte português, que é amplamente reconhecido e respeitado.

Nacionalidade Italiana

Através de representações no Brasil e na Itália, oferecemos uma variedade de serviços para auxiliar no processo de reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis (por descendência paterna ou materna) de forma administrativa ou judicial. Também fornecemos assistência para a naturalização com base no casamento, retificação judicial de registros civis, emissão de certidão tardia e outras questões relacionadas. Além disso, contamos com suporte jurídico especializado em questões transnacionais entre o Brasil e a Itália, bem como soluções abrangentes no âmbito do direito interno italiano.

Há diversas vantagens em obter a nacionalidade italiana, incluindo:

  1. Livre circulação na União Europeia: Como cidadão italiano, você tem o direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer país membro da União Europeia sem a necessidade de visto ou permissão de trabalho.

  2. Acesso a serviços públicos italianos: Como cidadão italiano, você tem acesso aos serviços públicos da Itália, como saúde, educação e seguridade social.

  3. Oportunidades de emprego: Ter a nacionalidade italiana aumenta suas oportunidades de emprego, tanto na Itália quanto em outros países da União Europeia, pois você tem os mesmos direitos de trabalho que os cidadãos locais.

  4. Educação de qualidade: A Itália possui uma rica tradição acadêmica e é conhecida por suas universidades de prestígio. Como cidadão italiano, você pode ter acesso a educação de qualidade e até mesmo benefícios financeiros para estudantes.

  5. Patrimônio cultural: A Itália é famosa por seu rico patrimônio cultural, história, arte e gastronomia. Como cidadão italiano, você tem uma conexão direta com essa herança cultural e pode desfrutar de tudo o que o país tem a oferecer.

  6. Passaporte italiano: Ter um passaporte italiano significa ter um dos passaportes mais valorizados do mundo em termos de acesso a países sem a necessidade de visto prévio. Isso pode facilitar suas viagens internacionais e ampliar suas opções de destinos.

  7. Direitos de voto e participação política: Como cidadão italiano, você tem o direito de votar e participar das eleições italianas, bem como se envolver nos processos políticos do país.

  8. Benefícios para a família: A cidadania italiana pode ser transmitida aos filhos e cônjuges, o que significa que sua família também pode desfrutar das mesmas vantagens e oportunidades.

Contratar um advogado experiente pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso. Um advogado que conheça as leis e procedimentos de imigração pode orientar e auxiliar na preparação da documentação necessária, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos de forma adequada e evitando possíveis atrasos ou problemas no processo.

Planos de Avença

  • Consultas jurídicas;
  • Autenticação, reconhecimento e certificação;
  • Elaboração de cartas, e-mails e pareceres;
  • Descontos nos demais serviços.

O nosso escritório, poderá, sob orçamento, elaborar um plano adaptado às suas necessidades.

Para o efeito, não hesite em contactar-nos.

 

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