Valor Magazine: “Não antecipo um equilíbrio das desigualdades”
Ver publicação original: https://www.valormagazine.pt/nao-antecipo-um-equilibrio-das-desigualdades/ Diana Reis é advogada e sócia-fundadora da Reis & Associados. Enquanto profissional, assume que nunca se sentiu discriminada por ser mulher, mas retrata várias situações – sociais e profissionais – onde a desigualdade entre os géneros é evidente e que urge corrigir. Desde sempre, a luta das mulheres pelo direito à […]
Visto D7 | Rendimentos Próprios
Pretende morar em Portugal? O visto D7 em Portugal: requisitos, reagrupamento familiar e benefícios O visto D7 em Portugal é destinado a pessoas que possuem rendimentos suficientes para manter o orçamento familiar sem a necessidade de trabalhar no país. Esse tipo de visto é frequentemente solicitado por aposentados que buscam uma alta qualidade de vida […]
Netos de portugueses | Requerer nacionalidade portuguesa
Conheça os critérios para adquirir a nacionalidade portuguesa como neto(a) de português(es). De acordo com o Artigo 1º, alínea d) da Lei da Nacionalidade, é possível obter a nacionalidade portuguesa para os netos de portugueses, desde que sejam atendidos determinados requisitos, como o ascendente não ter perdido a nacionalidade portuguesa, manifestar o desejo de se […]
Visto D4 | Estudantes
Pretende estudar em Portugal? O visto D4 para estudantes em Portugal é um dos mais procurados por estrangeiros interessados em realizar mestrados ou doutorados no país. Com uma duração mínima de 12 meses, esse tipo de visto oferece a oportunidade de imersão acadêmica e cultural. Além de ser uma excelente opção para estudantes, o visto […]
Avaliação da solvabilidade em conformidade com as leis portuguesas
A avaliação da solvabilidade dos consumidores é uma ferramenta crucial na concessão responsável de crédito. Esse processo depende do KYC (Know Your Client), que serve como base para tomar a decisão de conceder ou não o crédito. Resumidamente, é realizado um estudo das probabilidades de o devedor cumprir suas obrigações financeiras, avaliando os riscos de […]
Visto D2 | Empreendedores
Pretende empreender em Portugal? O visto D2 em Portugal é um tipo de visto destinado a empreendedores que desejam investir e empreender no país. Ele é adequado para aqueles que pretendem iniciar um negócio próprio em Portugal ou já possuem um contrato de prestação de serviços para trabalhar de forma independente. Ao solicitar o visto […]
Princípio da segurança jurídica
“A protecção da confiança dos cidadãos relativamente à acção dos órgãos do Estado é um elemento essencial, não apenas da segurança da ordem jurídica, mas também da própria estruturação do relacionamento entre Estado e cidadãos em Estado de direito. Sem a possibilidade, juridicamente garantida, de poder calcular e prever os possíveis desenvolvimentos da actuação dos […]
O limite da liberdade
Não é novidade que ter animais de estimação gera imensos benefícios para os seus respetivos tutores, e essa relação de cumplicidade, lealdade e amizade já é de longo prazo. As relações entre tutores e animais de companhia revestem as mais diversas formas. Alguns, criados num ambiente mais campestre, desenvolveram esse vínculo com uma compreensão do importante papel dos animais nas várias esferas da vida rural. Outros, mais distantes dessa realidade e crescidos num ambiente citadino, encaram os animais como se fossem parte da família, filhos. De qualquer maneira, vemos, na grande maioria das situações, uma relação que envolve grande afeição, respeito e carinho entre os tutores e seus animais.
ROMPEU A PROMESSA DE CASAMENTO
O artigo traça algumas considerações acerca do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, proferido em Lisboa, no dia 12 de maio de 2016 – Proc.2325/12. 3TVLSB.L1.S1. O Acórdão em comento entende que foram violados os deveres de fidelidade e de coabitação, mas, simultaneamente, foram também violados o direito de personalidade, o direito à dignidade pessoal e o direito à saúde. O artigo é posto segundo o regime jurídico português e possui breve entendimento da matéria segundo a doutrina brasileira.
Desigualdade de género e o desequilíbrio de poder
O artigo traça algumas considerações acerca do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, proferido em Lisboa, no dia 12 de maio de 2016 – Proc.2325/12. 3TVLSB.L1.S1. O Acórdão em comento entende que foram violados os deveres de fidelidade e de coabitação, mas, simultaneamente, foram também violados o direito de personalidade, o direito à dignidade pessoal e o direito à saúde. O artigo é posto segundo o regime jurídico português e possui breve entendimento da matéria segundo a doutrina brasileira.